"Leonor Beleza defende «guerra sem limites» ao desperdício no SNS, 3 de Outubro, 2010
A antiga ministra da Saúde Leonor Beleza defende uma «guerra sem limites» contra o desperdício no Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmando que o caminho passa por reformas e melhorias e não por uma revolução." Sol
"A vice-presidente da Associação Portuguesa de Hemofílicos (APH), Maria de Lourdes Fonseca, acusa Leonor Beleza e os restantes oito arguidos de “não quererem ser submetidos a tribunal de julgamento” acrescentando que “já tiveram três oportunidades para o fazerem, porque o Tribunal da Relação já fez três acórdãos, dos quais os arguidos recorreram”.
Lourdes Fonseca destacou que as vítimas aguardam que os responsáveis venham a ser julgados. “Nós sabemos o que acontece a uma mãe que perde o filho, ou uma mulher que perde o marido”, disse a dirigente, recordando que “alguns dos hemofílicos só quatro anos depois de serem infectados com sida é que foram informados que eram vítimas de uma doença fatal, tendo entretanto contaminado as mulheres”.
Na tentativa de levar Leonor Beleza e os restantes arguidos a tribunal de julgamento, os advogados de familiares de duas das vítimas entregaram ontem no Supremo Tribunal um pedido de aclaração da anterior decisão do Supremo de rejeição do recurso, apresentado pelo Ministério Público, em que fora pedida a anulação da prescrição decretada pelo Tribunal da Relação.
A aclaração poderá levar à anulação desta decisão do Supremo Tribunal, sendo então reaberto o processo onde Leonor Beleza pode vir a ser julgada por dolo eventual.
Recorde-se que a decisão do Supremo Tribunal não foi unânime, tendo contado com o voto de vencido do conselheiro Oliveira Guimarães. Na sua declaração o juiz vai mesmo ao ponto de afirmar na sua última frase que ficou “com a consciência de não ter dito tudo”.
Segundo a APH, o “Processo Beleza” (nome pelo qual ficou conhecida a acção em que são identificadas 35 vítimas na acusação contra a então ministra da Saúde, Leonor Beleza) conta também no seu historial com dois acórdãos do Tribunal Constitucional (TC) que criaram doutrina inédita na jurisprudência.
No primeiro acórdão, o TC considerou inconstitucional a interpretação até então seguida pela Relação de Lisboa de que os interrogatórios efectuados aos arguidos interrompiam a prescrição. No segundo, alterou o cômputo do praz de prescrição no crime de propagação de doença contagiosa." Correio da Manhã
A antiga ministra da Saúde Leonor Beleza defende uma «guerra sem limites» contra o desperdício no Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmando que o caminho passa por reformas e melhorias e não por uma revolução." Sol
"A vice-presidente da Associação Portuguesa de Hemofílicos (APH), Maria de Lourdes Fonseca, acusa Leonor Beleza e os restantes oito arguidos de “não quererem ser submetidos a tribunal de julgamento” acrescentando que “já tiveram três oportunidades para o fazerem, porque o Tribunal da Relação já fez três acórdãos, dos quais os arguidos recorreram”.
Lourdes Fonseca destacou que as vítimas aguardam que os responsáveis venham a ser julgados. “Nós sabemos o que acontece a uma mãe que perde o filho, ou uma mulher que perde o marido”, disse a dirigente, recordando que “alguns dos hemofílicos só quatro anos depois de serem infectados com sida é que foram informados que eram vítimas de uma doença fatal, tendo entretanto contaminado as mulheres”.
Na tentativa de levar Leonor Beleza e os restantes arguidos a tribunal de julgamento, os advogados de familiares de duas das vítimas entregaram ontem no Supremo Tribunal um pedido de aclaração da anterior decisão do Supremo de rejeição do recurso, apresentado pelo Ministério Público, em que fora pedida a anulação da prescrição decretada pelo Tribunal da Relação.
A aclaração poderá levar à anulação desta decisão do Supremo Tribunal, sendo então reaberto o processo onde Leonor Beleza pode vir a ser julgada por dolo eventual.
Recorde-se que a decisão do Supremo Tribunal não foi unânime, tendo contado com o voto de vencido do conselheiro Oliveira Guimarães. Na sua declaração o juiz vai mesmo ao ponto de afirmar na sua última frase que ficou “com a consciência de não ter dito tudo”.
Segundo a APH, o “Processo Beleza” (nome pelo qual ficou conhecida a acção em que são identificadas 35 vítimas na acusação contra a então ministra da Saúde, Leonor Beleza) conta também no seu historial com dois acórdãos do Tribunal Constitucional (TC) que criaram doutrina inédita na jurisprudência.
No primeiro acórdão, o TC considerou inconstitucional a interpretação até então seguida pela Relação de Lisboa de que os interrogatórios efectuados aos arguidos interrompiam a prescrição. No segundo, alterou o cômputo do praz de prescrição no crime de propagação de doença contagiosa." Correio da Manhã
Nós nunca esqueceremos as vítimas, assim como nunca esquecemos aqueles que vivem em beleza sobre luto derramado. Não pensem que engolimos artimanhas, é na nossa lembrança que as vítimas vivem em paz. Ser sisudo não significa seriedade, o descaramento de alguns é repugnante.
ResponderEliminarNão há "donos" em Portugal. Em Portugal quem vai mandar é o povo, aguardem.
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